a) A Equipa de Ação Social (EAS), que funciona no âmbito do Programa TEIP, presta um serviço de apoio e acompanhamento educativo e sociofamiliar, que desenvolve a sua ação em estreita articulação com a direção/coordenação de estabelecimento, os diretores de turma/professores titulares de turma e os diferentes parceiros sociais;
b) A EAS pretende:
· desenvolver diversas atividades na perspetiva de prevenir o abandono/absentismo escolares e a indisciplina,
· mediar as relações escola-família-comunidade e parceiros sociais,
· mediar, acompanhar e sinalizar as problemáticas pessoais, familiares e escolares;
c) A equipa é composta por técnicos, cujo número é definido anualmente pelo Ministério da Educação, mediante proposta do Agrupamento;
d) Aos serviços da EAS podem aceder diretamente alunos, pais e encarregados de educação, diretores de turma/professores titulares de turma e pessoal não docente;
e) Compete a esta equipa:
· prevenir comportamentos de risco,
· prevenir situações de abandono escolar/absentismo escolar,
· promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais do aluno,
· promover relações de cooperação/articulação entre os vários intervenientes da comunidade educativa,
· mediar, acompanhar e sinalizar as problemáticas pessoais, familiares, escolares e sociais,
· mediar a relação escola-família, promovendo a sua aproximação, comunicação e interação,
· mediar conflitos no âmbito das relações familiares,
· acompanhar alunos e famílias que revelem situações problemáticas no âmbito pessoal e social,
· organizar e acompanhar, em colaboração com o DT, a aplicação de medidas disciplinares corretivas e sancionatórias, quando estas impliquem a realização de atividades de integração na escola ou na comunidade,
· acompanhar alunos no seu processo de integração na comunidade escolar,
· articular com outros agentes educativos da comunidade,
· articular com as instituições da rede social do Concelho,
· propor a celebração de protocolos com diferentes serviços, empresas e outros agentes comunitários a nível local para satisfação das necessidades diagnosticadas,
· desenvolver ações de sensibilização/informação para pais e encarregados de educação,
· elaborar um relatório-síntese sobre a atividade desenvolvida ao longo do ano letivo.